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PREFÁCIO

A formação de um nova organização não governamental (ONG) de aqüicultura  para tentar diminuir a  pobreza de países em vias de desenvolvimento foi inicialmente proposta  através de uma  palestra proferida no congresso anual da Sociedade Mundial de Aqüicultura, em Salvador (Brasil) em maio de 2003. A proposta foi muito bem recebida nos meios de difusão da aqüicultura  e considerada bastante interessante, dentro e fora da comunidade da aqüicultura. Posteriormente foi constituído um “grupo fundador” com o objetivo de desenvolver as estratégias necessárias  para tal propósito..

A ONG foi denominada de Aqüicultura sem fronteiras ( com a abreviação AwF, sua sigla em inglês: Aquaculture Without Frontiers) e foi formalmente lançada na convenção anual da Sociedade Mundial de Aqüicultura, realizada no Havaí, em março de 2004.

JUSTIFICATIVA

 A Aqüicultura  (cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas) encontra-se  contemplada nos programas de outras ONGs que trabalham em países desenvolvimento ou em fase de transição. Entretanto, o campo de atuação destas ONGs é muito amplo e assim, elas tem dificuldade para concentrar e destinar seus recursos exclusivamente para o desenvolvimento da aqüicultura.  Além disso, muitas delas carecem da capacidade técnica necessária para executar a atividade de maneira efetiva.

A Aqüicultura sem Fronteiras foi criada com o objetivo específico de promover e apoiar a  aqüicultura de forma responsável e sustentável, para  ajudar a minimizar a pobreza através da melhoria da qualidade de vida em áreas rurais, em países em vias de desenvolvimento e transição.

Para levar adiante a sua tarefa, a Aqüicultura sem Fronteiras conta com a experiência de profissionais respeitados em cada uma das especialidades envolvidas..

A singularidade da Aqüicultura sem Fronteiras está no fato de que ela dedica toda a sua atenção para a  aqüicultura. Entretanto,  ela não está buscando desenvolver a aqüicultura  de forma isolada, mas sim, com planos integrados e estratégicos de desenvolvimento rural e costeiro dirigidos para  a diminuição da pobreza.

A Aqüicultura sem Fronteiras fomenta a interação, cooperação e vínculos com outras organizações.

MISSÃO

A Aqüicultura sem Fronteiras é uma organização independente sem fins lucrativos, que promove a aqüicultura responsável e sustentável, com o objetivo de aliviar a pobreza em países em vias de desenvolvimento.

PRINCÍPIOS

Aqüicultura sem Fronteiras

·        Prover de experiência técnica e administrativa  o pessoal existente em comunidades de aqüicultura, em todos os estádios de idade, desde estudantes até aposentados, da  forma mais adequada

·        Apoiar as práticas responsáveis e sustentáveis da aqüicultura. [1]

·        Dar especial atenção às diferentes formas de aqüicultura (e atividades relacionadas), que possam vir  a  aliviar a pobreza e melhorar as condições de saúde, mediante o provimento  de alimentação.

·        Reconhecer  e apoiar o papel desenvolvido pela mulher na aqüicultura e em outras atividades correlatas.

·        Assegurar  que suas atividades sejam direcionadas em benefício de aqüicultores locais e de pequenas e médias empresas.

·        Ser sensível a cultura, não exercendo nenhum tipo de discriminação, nem relacionando-se a qualquer religião ou causa política.

·        Trabalhar com transparência e responsabilidade.

 A AwF  irá se estabelecer como uma ONG independente, tendo como um dos seus princípios auxiliar outras ONGs já existentes, as quais tenham ampla experiência em países em desenvolvimento. Essa  cooperação não será restrita a ONGs que já tenham a aqüicultura em seu programa de trabalho, mas também aquelas que utilizem recursos naturais afins.

ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS

A Aqüicultura sem Fronteiras apoia o desenvolvimento da aqüicultura, como meio de  aliviar a pobreza e melhorar as condições de vida em países em vias de desenvolvimento, da seguinte forma:

·        Promovendo e introduzindo tecnologia prática para o desenvolvimento de cultivos de pequena escala.

·        Demonstrando técnicas adequadas para a construção e funcionamento de fazendas de cultivo, incluindo a utilização responsável dos recursos, assim como a integração com outras atividades formadoras de renda e de produção de alimentos.

·        Auxiliando no desenvolvimento de produtos para o consumo e venda/mercado.

·        Disponibilizando a formação técnica e administrativa para aqüicultores de pequena escala já existentes, empregados das fazendas e agências (incluindo outras ONGs),  para o desenvolvimento da aqüicultura.

·        Aumentando a consciência sobre a importância do ambiente aquático do animal cultivado e do potencial da aqüicultura.

·        Auxiliando a capacitação na produção de "sementes".

·        Promovendo o desenvolvimento de suporte financeiro através de micro-crédito, para apoiar a compra de sementes  e ajudar as mulheres a estabelecer atividades relacionadas com a aqüicultura , gerando renda adicional  para a família.

·        Tanto quanto possível, será evitado a degradação do ecossistema, através da transformação da eutroficação em produtividade.

·        Trabalhar para alcançar a estabilidade a longo e não a curto prazo.

GRUPO FUNDADOR

O grupo fundador é formado por pessoas que colaboram a partir de sua própria experiência, para prestar auxílio na formação da AwF². Algumas dessas pessoas do grupo fundador estão trabalhando nos setores público ou privado, mas não necessariamente em aqüicultura, outros são aposentados, mas permanecem ativos auxiliando com sua experiência. Outros ainda  são membros de associações de aqüicultura já existentes, como a Sociedade Mundial de Aqüicultura (WAS), Sociedade Asiática de Pesca (Asian Fisheries Society) e a Sociedade Européia de Aqüicultura (European Aquaculture Society).

Um pré-requisito para aqueles que formam parte do conselho de administração é o de possuir experiência em administração (em organizações governamentais ou não-governamentais, em companhias privadas, ou em pesquisa e treinamento). É desejável experiência prévia nos setores da aqüicultura ou pesca; entretanto, experiência em outros setores de importância crucial, como sociologia, economia, administração de negócios, também são requisitos importantes.

As pessoas envolvidas com a AwF estão trabalhando por sua própria conta, de forma individual e voluntária.

Os conselheiros, os membros da fundação e os grupos de assessores técnicos que estejam trabalhando (em regime integral ou como consultores) não buscarão a promoção de objetivos específicos de seus empregadores ou clientes. Da mesma forma, as sugestões que eles emitem para o estabelecimento da  AwF, não devem ser utilizadas por terceiros como  representação oficial de seus empregadores ou clientes.

REGISTRO E CATEGORIA  SOCIAL

A,  AwF está registrada no Reino Unido como uma instituição de beneficência (Charity Commission 1107062; Comissão de Beneficência 1107062). Também está oficializada na California e já solicitou a isenção dos impostos estaduais e federais.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O conselho de administração é responsável pela condução do desenvolvimento e do funcionamento da AwF. Ele tem como finalidade revisar os objetivos, a estratégia e os seus princípios.

GRUPO DE ASSESSSORES TÉCNICOS

A principal função dos membros desse grupo é prover administração e assessoria para atender as necessidades emergentes e dinâmicas dos grupos selecionados, bem como os meios técnicos apropriados para honrar os princípios e alcançar a metas operacionais da organização. Esse grupo irá assessorar  na seleção de projetos e de atividades de campo, incluindo a oportunidade de programas de cooperação com outras ONGs. Ele também  apoiarão os conselheiros e diretores na identificação de fontes de financiamentos para projetos e atividades específicas. Além disso, eles apoiarão os conselheiros no desenvolvimento e na evolução da AwF.

PATROCÍNIO E  RELACIONAMENTO

O grupo fundador acredita ser bastante vantajoso  para a AwF, procurar obter patrocínio da realeza, tanto em países industrializados, como em países em desenvolvimento.

Será necessário recorrer a celebridades para divulgação da AwF, junto ao público em geral e também para auxiliar na captação de fundos, já que a as contribuições  da sociedade constituem nossa maior fonte de recursos.

No tempo devido, será solicitada ajuda ao setor empresarial privado (por exemplo, os principais fabricantes e vendedores da aqüicultura, produtores de pescados, etc)

Outras ONGs que  estiveram ou que estão envolvidas na aqüicultura em países em desenvolvimento serão informadas sobre os planos da AwF. Suas sugestões serão levadas em consideração e espera-se que esse contato informal possa futuramente tornar-se uma cooperação permanente.

ATIVIDADES DE CAMPO

Aqüicultura sem fronteiras:

1.      Funcionar como uma entidade independente, que quando necessário poderá trabalhar em cooperação com outras ONGs e com outras organizações relacionadas com a aqüicultura.

2.      Concentrar sua atividades em LIFDCs  (países de baixa renda e com déficit alimentar) e nas regiões mais pobres de outros países em desenvolvimento ou em transição.

3.      Enfrentar as questões relativas ao desenvolvimento da aqüicultura que, no entender  do comitê de conselheiros, sejam de interesse prioritário devido ao potencial benéfico e/ou  pela impossibilidade de se obter apoio de outras fontes.

4.      Utilizar os conhecimento individuais do seu grupo de fundação, conselho administrativo e grupo de assessores técnicos. Essas atitudes não incluirão apenas os conhecimentos técnicos específicos, mas também economia, de sociologia e administração de pequena empresa.

5.      Enfatizar que os projetos por ela subvencionados tenham viabilidade econômica ( ex: pós-projeto) e que fomentem formas de aqüicultura sustentável e responsável.

A Aqüicultra sem Fronteiras vê as seguintes oportunidades específicas:

1.      Trabalhar com agências governamentais e não governamentais envolvidas em extensão.

2.      Trabalhar com ONGs existentes que incluam (ou que queiram incluir) a aqüicultura em seu programa, auxiliando o direcionamento da aqüicultura de uma forma geral, na formulação do projeto e na avaliação.

3.      Proporcionar perícia técnica, de forma direta, através de outras ONGs ou outros parceiros.

4.      Proporcionar orientação no processamento e marketing que levem em conta ao realidade dos mercados, tanto em âmbito local como em escala mais ampla.

5.      Proporcionar treinamento em gerenciamento e operação de pequenos empreendimentos.

6.       Aplicar resultados de pesquisa cuja utilização prática esteja  limitada pela falta de treinamento ou extensão.

7.      Trabalhar com agências governamentais locais e nacionais para assegurar a legalidade ambiental e macroeconômica para dar apoio ao desenvolvimento da aqüicultura.

8.      Aumentar a visibilidade política e social dos pobres dando voz aos pequenos produtores. 

9.      Quando apropriado, executar os planos de outras organizações para a aquicultura.

RECURSOS

Doações

As primeiras doações recebidas foram de amigos, familiares e colegas dos membros do Conselho Administrativo, através de contatos pessoais e da publicidade gerada nos encontros internacionais das sociedades de aqüicultura, inclusive da Sociedade Mundial de Aqüicultura.

No site www.aquaculturewithoutfrontiers.org aparece uma lista de doadores e a solicitação para doações.

Fontes de financiamentos

Doadores individuais, corporativos e institucionais são necessários para a obtenção de fundos para a operacionalização da equipe inicial da AwF, assim como para apoiar campanhas promocionais e educacionais. A identificação e o contato com esses doadores é função do grupo fundador. A obtenção de assistência financeira será feita através de contatos instituições  públicas, incluindo associações filantrópicas.

Arrecadação

A principal fonte de fundos da AwF virá do apelo ao público em geral. Embora essas solicitações sejam geralmente feitas por pessoas que vivem em países industrializados, muitos países em desenvolvimentos possuem uma considerável classe alta e média, que podem atender aos apelos no sentido de atenuar a pobreza em seus próprios países.

É evidente que a AwF não possui para o público o mesmo "apelo" que outras ONGs, como as organizações médicas. É essencial incluir nas campanhas de arrecadação e propaganda  o esclarecimento ao público acerca dos benefícios potenciais da aqüicultura responsável  para a redução da pobreza, mediante a melhoria das condições de sustento de países em vias de desenvolvimento e transição.

A nossa chamada para o público em geral será mais eficaz se demostrarmos uma imagem de independência, tanto do comércio como do governo,  e nos firmarmos como um foco disseminador  de emprego, poder econômico e melhora nutricional da camada mais pobre da população.

Para desenvolver a confiança na ética da AwF , será  fixado um limite máximo de gastos administrativos. É importante que cada vez mais o público tenha certeza que as doações atinjam o objetivo estabelecido. Muitas ONGs empregam um percentual exagerado dos recursos financeiros oriundos das doações em publicidade e administração.

VOLUNTÁRIOS

Os trabalhos de campo são executados por uma combinação de voluntários (aqueles que trabalham sem remuneração ou através de pagamentos baseados nos níveis salariais  regionais, da mesma forma que é feito no Corpo de Paz  ou na "VSO") e assalariados (contratados para projetos específicos). Serão utilizadas as oportunidades  que vierem a surgir para envolver pessoas que possam associar suas pesquisas com os trabalhos da AwF (tanto  profissionais que estejam licenciados para o seus respectivos anos sabáticos ou estudantes que estejam realizando trabalhos de campo). Os profissionais que  disponham de um intervalo de tempo entre a universidade e o emprego permanente constituem outro potencial de trabalho. Essas fontes de experiência e trabalho incluirão o "TCDC" (Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento).

COMUNICAÇÕES  

Voluntários

Foi criado um banco de dados para voluntários, com a finalidade de levar a cabo os trabalhos da AwF.

Os formulários de registro podem ser obtidos com Michael New (Michael_New@compuserve.com), ou através da página da AwF na internet.

Internet

Os nomes de domínio da AwF estão registrados em inglês (Aquaculture without Frontiers), em francês (Aquaculture san Frontières) e em  Espanhol (Acuicultura sin Fronteras).

A AwF está profundamente agradecida aos amigos dos Centros de Aqüicultura da Ásia e do Pacífico (NACA), Bangcoc, por manter um ”website” na rede virtual, em inglês (www.aquaculturewithoutfrontiers.com), com páginas em francês e espanhol.

Um site independente em italiano (www.acquacoltorasenzafrontiere.it) está sendo gentilmente mantido por um dos membros do Grupo de Fundadores

Informações Gerais

Para maiores informações sobre a AwF entrar em contato com:

Michael New, OBE

Chairman, awF

Wroxton Lodge

25 Institute Road

Marlow

Bucks SL7 1, BJ

United Kingdom (Reino Unido)

michaelnew339@btinternet.com

[1] FAO, 1995. Código de conducta para unas pesquerías responsables. Roma, FAO. 41p.; FAO, 1997. Desarrollo de la acuicultura. FAO Guía técnica para pesquerías responsables. No. 5. Roma, FAO. 40p.; NACA/FAO, 2000. Desarrollo futuro de la acuicultura (mas allá de) 2000: Declaración y estrategia de Bangkok. Conferencia sobre el tercer milenio, 20-25 de Febrero de 2000, Bangkok, Tailandia. Bangkok, NACA y Roma, FAO. 27p.

²Ver apêndice 1.

Apêndice 1. Membros do Grupo de Fundadores da Aqüicultura sem Fronteiras

* Os membros do Grupo de Fundadores estão atuando através de sua capacidade pessoal, por isso os nomes de seus empregadores ou organizações não foi incluído. A palavra "aposentado" não  significa inatividade!